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Compêndio Da Série Insight

Lidando com Questões de Legado no Reassentamento (PT)

As questões de reassentamento herdadas – decorrentes de processos anteriores de acesso à terra – apresentam uma série de desafios profundamente complexos e têm a capacidade de influenciar significativamente o cenário social de um projeto. Este compêndio consolida uma série de insights em duas partes desenvolvida pela Steyn Reddy Associates (SRA) para ajudar os projetos a entender as medidas práticas que podem ser tomadas para garantir que as questões herdadas sejam tratadas adequadamente durante todo o processo de acesso à terra e reassentamento.

LR PT

Visão Geral

O acesso à terra e o reassentamento são processos altamente sensíveis que exigem tempo e recursos significativos para serem gerenciados com eficácia. Embora esse processo seja desafiador em qualquer circunstância, os riscos apresentados tanto para os proponentes do projeto quanto para as pessoas afetadas tornam-se substancialmente mais complicados quando também existem questões de reassentamento herdadas.

As questões de reassentamento herdadas resultam de quaisquer disputas ou reivindicações não resolvidas sobre a natureza em que a terra foi adquirida anteriormente em uma área designada para o desenvolvimento do projeto. Essas questões podem ser herdadas quando a responsabilidade do projeto passa de um proponente para outro, mas também podem estar ligadas a questões em que o reassentamento está em andamento por um longo período em várias fases sem nenhuma mudança de propriedade.

O gerenciamento bem-sucedido de questões de reassentamento de legado geralmente é complicado por vários fatores, incluindo a falta de conhecimento em primeira mão, a falta de registros, a possibilidade de especulação ou de “burlar o sistema” e a desconfiança entre as principais partes, bem como as dificuldades relacionadas à definição bem-sucedida de elegibilidade, direitos, funções e responsabilidades.

Apesar dessas complicações, os proponentes de projetos muitas vezes se deparam com a necessidade de resolver questões de legado para (a) resolver queixas de longa data e/ou (b) garantir totalmente os direitos à terra necessários para apoiar suas propostas de desenvolvimento. Isso também oferece aos proponentes a oportunidade de “corrigir” irregularidades históricas, abordar o conjunto completo de impactos de deslocamento associados ao seu projeto, redefinir relacionamentos com os principais interessados (especialmente os afetados) e fortalecer a licença social do projeto para operar.

Neste compêndio, a SRA oferece uma visão geral de como surgem os problemas de legado, os desafios específicos associados ao seu gerenciamento, os riscos relacionados tanto para os proponentes quanto para os afetados e as medidas concretas que podem ser tomadas para evitar e gerenciar esses problemas com sucesso.

Insights da SRA

A SRA é uma líder de pensamento reconhecida no campo de acesso à terra e reassentamento.

Publicamos uma série de insights populares e abrangentes, bem como notas informativas ocasionais e artigos de periódicos sobre tópicos importantes.

Nos próximos meses, estaremos lançando nossa biblioteca completa de liderança de pensamento - em inglês, francês, espanhol e português.
Volte regularmente para conhecer novos recursos.