Compêndio da Série Insight sobre Acesso à Terra e Reassentamento PT
Este compêndio consolida uma série de insights em 19 partes desenvolvida pela SRA para ajudar os projetos a navegar com sucesso pelas principais etapas e desafios envolvidos no processo de acesso à terra e reassentamento, desde a avaliação e o planejamento do projeto, passando pelas negociações, até a implementação, o monitoramento e a avaliação.
Visão geral
Neste compêndio, desmistificamos o processo de acesso à terra e reassentamento, fornecendo uma visão prática das principais etapas e desafios.
A aquisição ou proteção de terras é um processo altamente complicado e desafiador. Os proponentes do projeto precisam atingir dois conjuntos distintos de objetivos: por um lado, eles querem garantir o acesso da forma mais rápida, eficiente e barata possível; por outro lado, precisam (a) ser justos e transparentes, (b) minimizar os impactos sobre as comunidades anfitriãs, (c) mitigar os impactos que ocorrerem e (d), idealmente, deixar seus anfitriões em melhor situação, por meio de reassentamento adequado, restauração de meios de subsistência e iniciativas relacionadas.
O resultado final deve ser um ganho mútuo para as comunidades, os proponentes do projeto e os governos. Entretanto, é difícil obter esses ganhos mútuos.
Muitas vezes, os proponentes do projeto não sabem por onde começar ou como gerenciar o processo resultante, julgam mal os impactos e riscos associados e subestimam o esforço, o tempo e o custo necessários.
Como resultado, muitos enfrentaram protestos da comunidade, atrasos significativos, custos excedentes e danos à reputação, sem mencionar os graves impactos gerados para as pessoas e comunidades afetadas. Na pior das hipóteses, a má gestão do reassentamento pode até resultar no cancelamento do projeto ou levar ao empobrecimento de longo prazo das pessoas deslocadas.
Quando o reassentamento é inevitável, ele deve ser cuidadosa e sistematicamente planejado desde o início e realizado com a participação informada e ativa dos deslocados e de outras partes interessadas. Isso é possível e, neste Compêndio, mostramos a você como fazê-lo.
Insights da SRA
A SRA é uma líder de pensamento reconhecida no campo de acesso à terra e reassentamento.
Publicamos uma série de insights populares e abrangentes, bem como notas informativas ocasionais e artigos de periódicos sobre tópicos importantes.
Nos próximos meses, estaremos lançando nossa biblioteca completa de liderança de pensamento - em inglês, francês, espanhol e português.
Volte regularmente para conhecer novos recursos.
