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Compêndio de Insights sobre Integração da Perspectiva de Gênero no Acesso à Terra e Reassentamento

Este compêndio reúne a Série Insight desenvolvida pela Steyn Reddy Associates (SRA) sobre Integração de Gênero no Acesso à Terra e Reassentamento. Ele ajuda os projetos a tomar medidas práticas para garantir que as vulnerabilidades relacionadas às mulheres e às minorias sexuais e de gênero sejam adequadamente abordadas durante todo o processo de acesso à terra e reassentamento, incluindo as etapas de engajamento, avaliação, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação.

Gender Mainstreaming in Land Access and Resettlement Compendium - PT-01

Visão geral

A integração de gênero é fundamental para o sucesso do processo de acesso à terra e de reassentamento, e está se tornando uma questão cada vez mais importante para as instituições financeiras e outras partes interessadas do setor. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir uma abordagem abrangente com base no gênero para gerenciar o deslocamento físico e econômico, além do mero simbolismo.

O gênero precisa ser considerado como uma questão que permeia todas as atividades de acesso à terra e de reassentamento. Os projetos não devem presumir que mulheres e homens são grupos homogêneos ou que as mulheres são todas iguais. O gênero é uma das muitas facetas da identidade de um indivíduo, e os projetos devem se esforçar para identificar vulnerabilidades cruzadas em outras áreas (por exemplo, deficiência, educação, etnia). As mulheres em posições vulneráveis (por exemplo, migrantes ou trabalhadoras domésticas) podem estar duplamente expostas a determinados riscos, inclusive violência, falta de terra, falta de emprego, aumento da morbidade e mortalidade ou insegurança alimentar.

É necessária uma abordagem abrangente para lidar com as vulnerabilidades específicas das mulheres e das minorias sexuais e de gênero. A integração de gênero refere-se a qualquer estratégia transversal que vise à igualdade de gênero em todas as áreas.

Isso envolve a integração de uma abordagem de gênero em todos os aspectos de um processo específico de acesso à terra e reassentamento, incluindo os estágios de engajamento, avaliação, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação.

Os projetos de acesso à terra e de reassentamento precisam adotar essa estratégia em seu planejamento principal para melhor compreender, avaliar e atender às necessidades dos grupos vulneráveis e aos impactos do projeto sobre eles. Deve-se dar atenção especial a mulheres e meninas, pois estudos mostram que esses grupos enfrentam várias vulnerabilidades que, muitas vezes, são ignoradas ou não são tratadas adequadamente.

Este compêndio oferece orientação prática para a integração das considerações de gênero em todo o processo de acesso à terra e reassentamento. Ele inclui capítulos sobre a melhor forma de incorporar as considerações de gênero no planejamento e na preparação do projeto, no envolvimento das partes interessadas, na gestão do patrimônio cultural, na coleta e análise de dados de linha de base, na avaliação de impacto e no planejamento de mitigação, no planejamento de compensação, no reassentamento físico, na restauração dos meios de subsistência e no monitoramento e avaliação.

Insights da SRA

A SRA é uma líder de pensamento reconhecida no campo de acesso à terra e reassentamento.

Publicamos uma série de insights populares e abrangentes, bem como notas informativas ocasionais e artigos de periódicos sobre tópicos importantes.

Nos próximos meses, estaremos lançando nossa biblioteca completa de liderança de pensamento - em inglês, francês, espanhol e português.
Volte regularmente para conhecer novos recursos.

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