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Coleção da Série Insight

Gestão das restrições de acesso em projetos de conservação da natureza (FR)

Os projetos de conservação da natureza podem restringir significativamente o acesso das comunidades locais aos recursos naturais, especialmente quando é necessário proteger ou restaurar vastas áreas terrestres, marinhas ou de águas interiores. Este Compêndio reúne as duas partes da série de Insights elaborada pela SRA sobre a gestão das restrições de acesso em projetos de conservação da natureza. Esta série de «Insights» visa ajudar os projetos de conservação a: (a) identificar os principais impactos sociais associados às restrições de acesso; e (b) garantir que esses impactos sejam devidamente tidos em conta em todas as fases do projeto, desde a avaliação até ao planeamento e à implementação.

Nos últimos anos, a SRA tem desempenhado um papel de destaque nas iniciativas de conservação e na gestão das restrições de acesso a elas associadas, nomeadamente no âmbito da sua colaboração com o KfW, uma das principais instituições de financiamento do desenvolvimento neste setor. Esta colaboração resultou na elaboração de diretrizes detalhadas destinadas ao uso interno do KfW, nas quais se baseia o presente documento.

Conservação da Natureza em francês

Visão geral

Embora os projetos de conservação sejam geralmente concebidos para preservar os recursos naturais e garantir a sua saúde e sustentabilidade a longo prazo, a sua conceção e implementação podem, no entanto, acarretar diversos impactos sociais negativos. Entre os mais importantes contam-se os efeitos no bem-estar e nos meios de subsistência das comunidades, que podem resultar de restrições de acesso associadas ao projeto. Quando estes impactos não são suficientemente atenuados, podem ser consideráveis, quer afetem as comunidades vizinhas, as populações indígenas e/ou os utilizadores dos recursos. Podem, nomeadamente, provocar empobrecimento e suscitar oposição, passiva ou ativa, ao projeto em causa.

Por outro lado, os projetos de conservação que têm plenamente em conta e atenuam os impactos associados às restrições de acesso beneficiam frequentemente de um amplo apoio por parte das comunidades vizinhas, das autoridades e da sociedade civil. No entanto, os projetos que obtêm os melhores resultados, tanto a nível social como em matéria de conservação, são frequentemente aqueles que vão além dos requisitos mínimos de atenuação e procuram criar um verdadeiro valor acrescentado para as partes interessadas. Por outras palavras, estes projetos contribuem para melhorar concretamente a situação material dos atores locais. Em última análise, é garantindo resultados sociais positivos que se pode assegurar verdadeiramente o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo dos projetos de conservação.

O setor da conservação, no seu conjunto, reconhece hoje esta realidade. É por isso que os Projetos Integrados de Conservação e Desenvolvimento (PICD) estão agora amplamente difundidos. Estes assentam numa abordagem de co-concepção com as partes interessadas locais, de modo a envolvê-las desde o início na avaliação, planeamento e implementação dos projetos.

Em resumo, as PICD visam não só promover a consecução de determinados objetivos de conservação, mas também gerir eficazmente os impactos sociais e promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades vizinhas. Esta abordagem permite conciliar os objetivos de conservação e de desenvolvimento local: contribui para proteger os valores de conservação e os habitats, ao mesmo tempo que promove meios de subsistência e perspetivas de desenvolvimento mais sustentáveis para as comunidades locais.

Este compêndio da série «Insights» apresenta uma visão geral dos impactos relacionados com as restrições de acesso nos projetos de conservação e destaca uma ferramenta de gestão que permite mitigar eficazmente os impactos no bem-estar e nos meios de subsistência das comunidades.

Perspetivas da SRA

A SRA é um reconhecido líder de opinião na área do acesso à terra e da reinstalação.

Publicamos uma série de resumos muito apreciada e muito completa, bem como notas informativas ocasionais e artigos de jornais sobre temas fundamentais.

Nos próximos meses, iremos publicar a nossa coleção completa de liderança esclarecida — em inglês, francês, espanhol e português.

Consulte regularmente esta página para descobrir novos recursos.