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Compêndio da Série Insight

Gerir Restrições de Acesso em Projetos de Conservação da Natureza (PT)

Os projetos de conservação da natureza têm o potencial de restringir severamente o acesso aos recursos por parte das comunidades locais, principalmente devido à necessidade de proteger ou restaurar extensas áreas terrestres, marinhas e de águas interiores. Este Compêndio reúne uma Série Insight em duas partes, desenvolvida pela SRA, sobre a Gestão de Restrições de Acesso em Projetos de Conservação da Natureza. O objetivo desta Série Insight é ajudar os projetos de conservação a (a) identificar impactos sociais comuns relacionados com restrições de acesso e (b) garantir que esses impactos sejam devidamente abordados durante as fases de avaliação, planeamento e implementação.

Nos últimos anos, a SRA tem estado na vanguarda das iniciativas de conservação e da gestão das restrições de acesso a elas associadas, principalmente em colaboração com o KfW, uma instituição financeira líder no setor do desenvolvimento. Essa colaboração culminou na elaboração de um guia de gestão detalhado para uso interno do KfW, no qual esta Série Insight se baseia.

Conservação da Natureza – Português V3

Embora os projetos de conservação sejam geralmente desenvolvidos com o objetivo de promover a integridade e a sustentabilidade a longo prazo dos recursos naturais, o seu planeamento e implementação podem, ainda assim, resultar numa série de impactos sociais adversos. Entre os principais, destacam-se os impactos no bem-estar e nos meios de subsistência das comunidades, que podem decorrer das restrições de acesso relacionadas com o projeto. Quando não são totalmente mitigados, esses impactos — quer se trate de comunidades vizinhas, populações indígenas e/ou utilizadores dos recursos — podem ser significativos, resultando em empobrecimento e levando à criação de oposição passiva ou ativa a um determinado projeto.

Por outro lado, os projetos de conservação que mitigam totalmente os seus impactos relacionados com o acesso costumam gerar um amplo apoio por parte das comunidades vizinhas, dos órgãos reguladores e da sociedade civil. Dito isto, os projetos mais bem-sucedidos, tanto em termos de resultados sociais como de conservação, são frequentemente aqueles que vão além dos requisitos mínimos de mitigação para criar valor acrescentado para as partes interessadas. Por outras palavras, estes projetos melhoram significativamente a situação das comunidades locais. De facto, só garantindo resultados sociais positivos é que o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo dos projetos de conservação podem ser verdadeiramente assegurados.

Os intervenientes do setor da conservação reconhecem amplamente esta realidade. Consequentemente, os Projetos Integrados de Conservação e Desenvolvimento (PICDs) são hoje comuns e dependem da colaboração com as partes interessadas locais para orientar a avaliação, o planeamento e a implementação do projeto desde o início. Em resumo, os PICDs visam melhorar a consecução de determinados objetivos de conservação, mas também gerir os impactos sociais de forma eficaz e promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades vizinhas. Isto permite alcançar importantes benefícios mútuos, ou seja, a proteção dos valores de conservação e dos habitats, a par da obtenção de meios de subsistência e de um desenvolvimento comunitário mais sustentáveis.

Este Compêndio da Série Insight apresenta uma visão geral dos impactos relacionados com as restrições de acesso em projetos de conservação e identifica uma ferramenta de gestão útil para a mitigação eficaz dos impactos no bem-estar e nos meios de subsistência da comunidade.

Perspetivas da SRA

A SRA é uma referência reconhecida na área do acesso à terra e do reassentamento.

Publicamos uma série de análises populares e abrangentes, bem como notas informativas ocasionais e artigos de revistas especializadas sobre temas importantes.

Nos próximos meses, iremos lançar a nossa coleção completa de publicações de pensamento inovador — em inglês, francês, espanhol e português.
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