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Compêndio da série Insight

Gestão de rejeitos e reassentamento (EN)

Este Compêndio reúne uma Série de Análises em duas partes, desenvolvida pela SRA para ajudar proponentes de projetos e proprietários de minas, entre outros, a compreender como os impactos do deslocamento e do reassentamento podem ser devidamente considerados e gerenciados no contexto mais amplo da avaliação e gestão eficazes dos riscos que as instalações de armazenamento de rejeitos representam para as comunidades vizinhas, especialmente aquelas localizadas a jusante.

TM ENG

Visão geral

O desastroso colapso de várias instalações de armazenamento de rejeitos nos últimos anos, incluindo, principalmente, no Brasil, chamou ainda mais atenção para os riscos enfrentados pelas comunidades locais que vivem a jusante dessas estruturas de grande porte. Esses riscos incluem infiltrações que contaminam os recursos hídricos subterrâneos e a ruptura da barragem, o que causa um rápido vazamento de materiais, o que, por sua vez, pode ferir ou matar pessoas, inundar edifícios, plantações e outros bens, além de gerar impactos significativos em termos de deslocamento da população.

Em 2019, o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lideraram conjuntamente um processo para estabelecer uma norma internacional para o projeto, a construção e a operação de instalações de armazenamento de rejeitos.  Esse processo culminou na criação da Norma Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (a Norma), publicada em agosto de 2020. Em resumo, a Norma exige que os operadores de instalações de armazenamento de rejeitos:

  1. Adotar tolerância zero em relação a fatalidades humanas e empenhar-se para que não haja nenhum dano às pessoas e ao meio ambiente ao longo de todo o ciclo de vida de suas instalações
  2. Utilizar as medidas especificadas para prevenir falhas catastróficas e implementar as melhores práticas na avaliação, planejamento, projeto, construção, operação, manutenção, revisão, monitoramento e desativação dessas instalações.

No passado, o reassentamento de comunidades no setor de mineração ocorria, em geral, principalmente em função do acesso às terras necessárias para o desenvolvimento ou a expansão de projetos (incluindo a construção e a ampliação de instalações de armazenamento de rejeitos).  O que a nova Norma destaca é a necessidade de considerar mais atentamente os impactos do deslocamento e a possibilidade de reassentamento, não apenas no contexto do acesso a terras para permitir o desenvolvimento ou a expansão de projetos, mas também em situações em que os projetos não precisam de terras para construir e operar suas instalações, mas nas quais as comunidades residem adjacentes, próximas ou a jusante de instalações de armazenamento de rejeitos e, portanto, estão expostas aos riscos de falha dessas instalações.

Este Compêndio da Série Insight foi elaborado para abordar as principais questões relacionadas ao deslocamento e ao reassentamento à luz dos requisitos da nova Norma. Não se trata de um discurso acadêmico, mas tem como objetivo fornecer orientações práticas para situações em que uma instalação existente ou planejada tenha pessoas morando ou trabalhando em sua zona de inundação potencial.  Ele se baseia no Compêndio da Série “Insight” sobre Acesso à Terra e Reassentamento, publicado anteriormente pela SRA (disponível em inglês, espanhol, francês e português), que descreve detalhadamente as etapas principais de um processo de acesso à terra e reassentamento, desde a avaliação e o planejamento do projeto, passando pelas negociações, até a implementação (reassentamento físico, restauração dos meios de subsistência e mudanças) e o monitoramento e avaliação.

Perspectivas da SRA

A SRA é uma referência reconhecida no campo do acesso à terra e do reassentamento.

Publicamos a série “Insight”, que é muito popular e abrangente, além de notas informativas ocasionais e artigos em revistas especializadas sobre temas importantes.

Nos próximos meses, divulgaremos nosso acervo completo de artigos de liderança de pensamento — em inglês, francês, espanhol e português.

Volte sempre para conferir novos recursos.