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Compêndio da série Insight

Gestão de restrições de acesso em projetos de conservação da natureza (EN)

Os projetos de conservação da natureza têm o potencial de restringir severamente o acesso das comunidades locais aos recursos, principalmente devido à necessidade de proteger ou restaurar vastas áreas terrestres, marinhas e de águas interiores. Este Compêndio reúne uma Série de Insights em duas partes, desenvolvida pela SRA sobre a gestão de restrições de acesso em projetos de conservação da natureza. O objetivo desta Série Insight é ajudar os projetos de conservação a (a) identificar impactos sociais comuns relacionados às restrições de acesso e (b) garantir que esses impactos sejam adequadamente abordados ao longo das etapas de avaliação, planejamento e implementação. 

Nos últimos anos, a SRA tem atuado na vanguarda das iniciativas de conservação e da gestão das restrições de acesso relacionadas, especialmente em colaboração com o KfW, uma instituição financeira de desenvolvimento líder no setor. Essa colaboração resultou na elaboração de orientações detalhadas de gestão para uso interno do KfW, as quais foram utilizadas no presente documento.

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Visão geral

Embora os projetos de conservação sejam geralmente desenvolvidos com a intenção de promover a saúde e a sustentabilidade de longo prazo dos recursos naturais, sua concepção e implementação podem, no entanto, resultar em uma série de impactos sociais adversos. Entre eles, destacam-se os impactos no bem-estar e nos meios de subsistência das comunidades, que podem decorrer de restrições de acesso relacionadas ao projeto. Quando não são totalmente mitigados, esses impactos — sejam eles sobre comunidades vizinhas, populações indígenas e/ou usuários dos recursos — podem ser significativos, resultando em empobrecimento e levando à criação de oposição passiva ou ativa a um determinado projeto.

Por outro lado, projetos de conservação que mitigam totalmente seus impactos relacionados ao acesso costumam gerar amplo apoio entre as comunidades vizinhas, os órgãos reguladores e a sociedade civil. Dito isso, os projetos mais bem-sucedidos, tanto em termos de resultados sociais quanto de conservação, são frequentemente aqueles que vão além dos requisitos mínimos de mitigação para criar valor agregado para as partes interessadas. Em outras palavras, esses projetos melhoram a situação das partes interessadas locais de maneira concreta. Na verdade, é somente garantindo resultados sociais positivos que o sucesso e a sustentabilidade de longo prazo dos projetos de conservação podem ser verdadeiramente assegurados.

A comunidade de conservação como um todo reconhece essa realidade. Como resultado, os Projetos Integrados de Conservação e Desenvolvimento (ICDPs) são hoje comuns, baseando-se no co-projeto com as partes interessadas locais para orientar a avaliação, o planejamento e a implementação do projeto desde o início. Em resumo, os ICDPs visam melhorar o alcance de determinados objetivos de conservação, mas também gerenciar os impactos sociais de forma eficaz e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades vizinhas. Isso permite alcançar importantes resultados mutuamente benéficos, a saber, a proteção dos valores de conservação e dos habitats, juntamente com a obtenção de meios de subsistência e desenvolvimento mais sustentáveis para as comunidades.

Este Compêndio da Série Insight apresenta uma visão geral dos impactos relacionados às restrições de acesso em projetos de conservação e identifica uma ferramenta de gestão útil para a mitigação eficaz dos impactos sobre o bem-estar e os meios de subsistência das comunidades.

Perspectivas da SRA

A SRA é uma referência reconhecida no campo do acesso à terra e do reassentamento.

Publicamos a série “Insight”, que é muito popular e abrangente, além de notas informativas ocasionais e artigos em revistas especializadas sobre temas importantes.

Nos próximos meses, divulgaremos nosso acervo completo de artigos de liderança de pensamento — em inglês, francês, espanhol e português.

Volte sempre para conferir novos recursos.