Compêndio da série Insight sobre o acesso à terra e a reinstalação FR
Este compêndio consolida uma série de 19 artigos elaborados pela SRA para ajudar os projetos a franquear, com sucesso, as etapas e os desafios do processo de acesso à terra e de reinstalação, desde a avaliação e o planejamento do projeto até a execução, o acompanhamento e a avaliação, passando pelas negociações.
Vista do conjunto
Neste compêndio, desmistificamos o processo de acesso à terra e de reinstalação, fornecendo uma visão prática das etapas e dos problemas mais comuns.
A aquisição ou a proteção de um terreno é um processo extremamente complexo e difícil. Os promotores de projetos devem atingir duas séries de objetivos distintos: Por um lado, eles querem garantir um acesso tão rápido, eficaz e de bom mercado quanto possível; d'autre part, ils doivent (a) être justes et transparents, (b) minimiser les impacts sur les communautés d'accueil, (c) atténuer les impacts qui se produisent, et (d) idéalement, laisser leurs hôtes dans une meilleure situation, grâce à des initiatives appropriées de réinstallation, de restauration des moyens de subsistance et autres initiatives connexes.
O resultado final deve ser um ganho mútuo para as comunidades, os promotores de projetos e os governos. No entanto, é difícil obter esses ganhos mútuos.
Muitas vezes, os promotores de projetos não sabem por onde começar ou como gerenciar o processo que se segue, avaliam mal os impactos e os riscos associados e não valorizam os esforços, o tempo e os custos necessários.
Consequentemente, muitos deles foram confrontados com protestos da comunidade, atrasos importantes, redução de custos e ataques à reputação, além de graves consequências para as pessoas e as comunidades afetadas. Na pior das hipóteses, um mau gerenciamento da reinstalação pode, inclusive, levar ao cancelamento do projeto ou ao comprometimento a longo prazo das pessoas deslocadas.
Sempre que a reinstalação for inevitável, ela deve ser planejada de forma adequada e sistemática desde o início, e empreendida com a participação informada e ativa das pessoas deslocadas e de outras partes interessadas. Isso é possível, e este compêndio mostra como.
Insights da SRA
A SRA é uma líder de opinião reconhecida no domínio do acesso à terra e da reinstalação.
Publicamos uma série de resumos muito apreciados e muito completos, além de notas informativas ocasionais e artigos de jornais sobre assuntos específicos.
No decorrer dos próximos meses, publicaremos nossa biblioteca completa de liderança esclarecida - em inglês, francês, espanhol e português.
Consulte regularmente esta página para descobrir novos recursos.
