Coleção da Série Insight

Gestão de Resíduos e Reassentamento (FR)

Este compêndio reúne uma série de informações dividida em duas partes, elaborada pela SRA para ajudar os desenvolvedores de projetos e proprietários de minas, entre outros, a compreender como os impactos do deslocamento e do reassentamento podem ser devidamente considerados e gerenciados no contexto mais amplo de uma avaliação e gestão eficazes dos riscos que as instalações de armazenamento de rejeitos representam para as comunidades vizinhas, especialmente aquelas localizadas a jusante.

Baixar o Insight

Visão geral

A falha desastrosa de várias instalações de armazenamento de rejeitos nos últimos anos, especialmente no Brasil, chamou a atenção para os riscos enfrentados pelas comunidades anfitriãs que vivem a jusante dessas estruturas de grande porte. Esses riscos incluem infiltrações que contaminam as águas subterrâneas e o rompimento da barragem, o que resulta em um derramamento rápido de materiais capazes de ferir ou matar pessoas, inundar edifícios, plantações e outros bens, além de provocar grandes deslocamentos populacionais.

Em 2019, o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lideraram conjuntamente um processo para estabelecer uma norma internacional para o projeto, a construção e a operação de instalações de armazenamento de rejeitos. Esse processo culminou na criação da Norma Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (a Norma), publicada em agosto de 2020. Em resumo, a Norma exige que os operadores de instalações de armazenamento de rejeitos:

Ter tolerância zero em relação a mortes humanas e se empenhar em não causar danos às pessoas e ao meio ambiente ao longo de todo o ciclo de vida de suas instalações.
Adotar medidas específicas para prevenir falhas catastróficas e implementar as melhores práticas em matéria de avaliação, planejamento, projeto, construção, operação, manutenção, inspeção, monitoramento e desativação dessas instalações.

No passado, o reassentamento de comunidades no setor de mineração geralmente ocorria, principalmente, em função do acesso às terras necessárias para o desenvolvimento ou a expansão de projetos (incluindo a construção e a ampliação de instalações de armazenamento de rejeitos). A nova norma destaca a necessidade de examinar mais detalhadamente os impactos dos deslocamentos e a possibilidade de reassentamento, não apenas no contexto do acesso às terras para permitir o desenvolvimento ou a ampliação dos projetos, mas também em situações em que os projetos não necessitam de terras para construir e operar suas instalações, mas nas quais as comunidades residem ao lado, nas proximidades ou a jusante das instalações de armazenamento de rejeitos e, portanto, estão expostas aos riscos de falha dessas instalações.

Este compêndio da série Insight foi elaborado para analisar as principais questões relacionadas ao deslocamento e ao reassentamento à luz das exigências da nova norma. Não se trata de um texto acadêmico, mas sim de um guia prático para situações em que pessoas vivem ou trabalham na zona de risco de inundação de uma instalação existente ou planejada. Ele se baseia no Compêndio da série Insight sobre acesso à terra e reassentamento (disponível em inglês, espanhol, francês e português), publicado anteriormente pela SRA, que descreve detalhadamente as etapas-chave de um processo de acesso à terra e reassentamento, desde a avaliação e o planejamento do projeto até a implementação (reassentamento físico, restauração dos meios de subsistência e deslocamentos) e o acompanhamento e a avaliação, passando pelas negociações.

Perspectivas da SRA

A SRA é uma reconhecida formadora de opinião na área do acesso à terra e do reassentamento.

Publicamos uma série de resumos muito apreciada e bastante abrangente, além de notas informativas ocasionais e artigos de jornais sobre temas importantes.

Nos próximos meses, publicaremos nossa biblioteca completa de liderança esclarecida — em inglês, francês, espanhol e português.

Acesse esta página regularmente para conhecer novos recursos.