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Compêndio da Série Insight

Integração da Perspectiva de Gênero no Acesso à Terra e no Reassentamento (ES)

Este compêndio reúne a série de publicações elaboradas pela Steyn Reddy Associates (SRA) sobre a integração da perspectiva de gênero no acesso à terra e no reassentamento. Ele auxilia os projetos a adotar medidas práticas para garantir que as vulnerabilidades relacionadas às mulheres e às minorias sexuais e de gênero sejam devidamente abordadas em todo o processo de acesso à terra e reassentamento, incluindo as fases de participação, avaliação, planejamento, execução e acompanhamento e avaliação.

GM ES

Contexto

A integração da perspectiva de gênero é fundamental para o sucesso do acesso à terra e do processo de reassentamento, e está se tornando uma questão cada vez mais importante para as instituições financeiras e outras partes interessadas do setor. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir uma abordagem integral da gestão dos deslocamentos físicos e econômicos que leve em conta as questões de gênero, indo além do mero caráter simbólico.

A questão de gênero deve ser considerada como algo que permeia todas as atividades relacionadas ao acesso à terra e ao reassentamento. Os projetos não devem partir do pressuposto de que mulheres e homens são grupos homogêneos, nem de que todas as mulheres são iguais. O gênero é uma das muitas facetas da identidade de um indivíduo, e os projetos devem se empenhar em identificar as vulnerabilidades que se entrecruzam com outras dimensões (por exemplo, deficiência, educação, etnia). Mulheres em situações vulneráveis (por exemplo, migrantes ou trabalhadoras domésticas) podem estar duplamente expostas a certos riscos, como violência, falta de terra, desemprego, aumento da morbidade e mortalidade ou insegurança alimentar.

É necessária uma abordagem abrangente para lidar com as vulnerabilidades específicas das mulheres e das minorias sexuais e de gênero. A integração da perspectiva de gênero refere-se a qualquer estratégia transversal destinada a alcançar a igualdade de gênero em todas as esferas.

Isso implica integrar uma perspectiva de gênero em todos os aspectos de um processo específico de acesso à terra e reassentamento, incluindo as fases de compromisso, avaliação, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação.

Os projetos de acesso à terra e reassentamento devem adotar essa estratégia em seu planejamento básico para compreender, avaliar e atender melhor às necessidades dos grupos vulneráveis e às repercussões dos projetos sobre eles. Deve-se dar atenção especial às mulheres e às meninas, pois os estudos mostram que esses grupos enfrentam múltiplas vulnerabilidades que muitas vezes são ignoradas ou não são abordadas de forma adequada.

Este compêndio oferece orientações práticas para integrar as considerações de gênero em todo o processo de acesso à terra e reassentamento. Inclui capítulos sobre a melhor maneira de incorporar as considerações de gênero no planejamento e na preparação de projetos, na participação das partes interessadas, na gestão do patrimônio cultural, na coleta e análise de dados de referência, na avaliação de impacto e no planejamento de medidas de mitigação, no planejamento de indenizações, no reassentamento físico, na restauração dos meios de subsistência e no acompanhamento e avaliação.

Perspectivas do SRA

A SRA é uma reconhecida formadora de opinião na área de acesso à terra e reassentamento.

Publicamos uma ampla e popular série de artigos, bem como notas informativas e artigos sobre temas-chave.

Nos próximos meses, publicaremos nossa biblioteca completa de liderança intelectual em inglês, francês, espanhol e português.

Visite-nos regularmente para conhecer novos recursos.