Compêndio da Série Insight
Gestão de Rejeitos e Reassentamento (PT)
Este compêndio reúne uma série de insights, divididos em duas partes, desenvolvidos pela SRA para auxiliar os proponentes do projeto e os proprietários de minas, entre outros, a compreender como os impactos do deslocamento e do reassentamento podem ser adequadamente considerados e gerenciados no contexto mais amplo da avaliação e gestão eficazes dos riscos apresentados pelas instalações de armazenamento de rejeitos nas comunidades vizinhas, especialmente aquelas localizadas a jusante.
Visão geral
O fracasso desastroso de várias instalações de armazenamento de rejeitos nos últimos anos, principalmente no Brasil, chamou ainda mais a atenção para os riscos enfrentados pelas comunidades que vivem a jusante dessas estruturas de grande escala. Esses riscos incluem a infiltração que contamina os recursos hídricos subterrâneos e o rompimento da barragem, o que causa um escoamento rápido de materiais que, por sua vez, podem ferir ou matar pessoas, inundar prédios, plantações e outros bens, além de gerar impactos significativos relacionados ao deslocamento da população.
Em 2019, o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lideraram conjuntamente um processo para estabelecer uma norma internacional para o projeto, a construção e a operação de instalações de armazenamento de rejeitos. Esse processo culminou na criação da Norma Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (a Norma), publicada em agosto de 2020. Em resumo, a Norma exige que os operadores de instalações de armazenamento de rejeitos:
- Ter tolerância zero em relação a fatalidades humanas e empenhar-se para causar dano zero às pessoas e ao meio ambiente ao longo de todo o ciclo de vida de suas instalações
- Adotar medidas específicas para evitar falhas catastróficas e implementar as melhores práticas na avaliação, planejamento, projeto, construção, operação, manutenção, revisão, monitoramento e desativação dessas instalações.
No passado, o reassentamento de comunidades no setor de mineração geralmente ocorria principalmente em função do acesso à terra necessária para que os projetos fossem desenvolvidos ou expandidos (incluindo a construção e a ampliação de instalações de armazenamento de rejeitos). O que a nova Norma destaca é a necessidade de considerar mais de perto os impactos do deslocamento e a possibilidade de reassentamento, não apenas no contexto do acesso à terra para permitir que os projetos sejam desenvolvidos ou ampliados, mas também em situações em que os projetos não precisam de terra para construir e operar suas instalações, mas nas quais as comunidades residem nas proximidades, próximas ou a jusante das instalações de armazenamento de rejeitos e, portanto, estão expostas aos riscos de falha dessas instalações.
Perspectivas da SRA
A SRA é uma líder de pensamento reconhecida na área de acesso à terra e reassentamento.
Publicamos uma série de análises populares e abrangentes, bem como notas informativas ocasionais e artigos de revistas especializadas sobre temas importantes.
Nos próximos meses, lançaremos nossa biblioteca completa de artigos de liderança de pensamento — em inglês, francês, espanhol e português.
Volte sempre para conhecer novos recursos.
