Compêndio da série Insight
Acesso à Terra e Reassentamento (EN)
Este Compêndio reúne a Série Insight, composta por 19 partes, desenvolvida pela SRA para ajudar os projetos a superar com sucesso as principais etapas e desafios envolvidos no processo de acesso à terra e reassentamento, desde a avaliação e o planejamento do projeto, passando pelas negociações, até a implementação, o monitoramento e a avaliação.
Visão geral
Neste Compêndio, esclarecemos o processo de acesso à terra e reassentamento, oferecendo uma visão prática das principais etapas e desafios.
A aquisição ou proteção de terras é um processo extremamente complexo e desafiador. Os proponentes de projetos precisam atingir dois conjuntos distintos de objetivos: por um lado, desejam garantir o acesso da maneira mais rápida, eficiente e econômica possível; por outro, precisam (a) agir de forma justa e transparente, (b) minimizar os impactos nas comunidades anfitriãs, (c) mitigar quaisquer impactos que venham a ocorrer e (d) idealmente, deixar as comunidades anfitriãs em melhor situação, por meio de reassentamento adequado, restauração dos meios de subsistência e iniciativas relacionadas.
O resultado final deve ser o benefício mútuo para as comunidades, os proponentes dos projetos e os governos. No entanto, é difícil alcançar esses benefícios mútuos.
Muitas vezes, os proponentes de projetos não sabem por onde começar nem como gerenciar o processo subsequente, avaliam erroneamente os impactos e riscos associados e subestimam o esforço, o tempo e os custos necessários.
Como resultado, muitos têm enfrentado protestos da comunidade, atrasos significativos, excedentes de custo e danos à reputação, sem falar nos graves impactos causados às pessoas e comunidades afetadas. No pior dos casos, a má gestão do reassentamento pode até mesmo resultar no cancelamento do projeto ou levar ao empobrecimento de longo prazo das pessoas deslocadas.
Quando o reassentamento for inevitável, ele deve ser planejado de forma cuidadosa e sistemática desde o início e realizado com a participação informada e ativa das pessoas deslocadas e de outras partes interessadas. Isso é possível, e neste Compêndio mostramos como.
Perspectivas da SRA
A SRA é uma referência reconhecida no campo do acesso à terra e do reassentamento.
Publicamos a série “Insight”, que é muito popular e abrangente, além de notas informativas ocasionais e artigos em revistas especializadas sobre temas importantes.
Nos próximos meses, divulgaremos nosso acervo completo de artigos de liderança de pensamento — em inglês, francês, espanhol e português.
Volte sempre para conferir novos recursos.
